PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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09/06/2025RESOLUÇÃO N°05 /2025 DE 21 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCA SOCIAL - SUAS...Não
28/05/2025RESOLUÇÃO 04/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
14/04/2025RESOLUÇÃO DO CMSMM Nº 03/2025: APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA 2025.Não
26/03/2025ERRATA REF: RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a errata da RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025.Não
18/03/2025RESOLUÇÃO 02/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO.Não
13/03/2025RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE SALDO FINANCEIRO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RECURSOS NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE TERMO DE ACEITE QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...		Não
10/03/2025RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE MEMBRO ATUAL E CONVOCAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...Não
21/02/2025RESOLUÇÃO 012025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTENão
12/02/2025RESOLUÇÃO Nº001/2025 APROVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDENão
31/07/2024RESOLUÇÃO N° 003/2024 DO CMS, DE 18 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE SAÚDE DE 2024.
Não
23/05/2024RESOLUÇÃO N202/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2024.
RESOLUÇÃO Nº03/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2023.
Não
29/04/2024RESOLUÇÃO INSTITUE A ESTRUTURA E MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL.Não
28/02/2024RESOLUÇÃO N201/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2024.Não
19/02/2024RESOLUÇÃO N202/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2021 .
RESOLUÇÃO Nº03/2023 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2022.
Não
16/02/2024RESOLUÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL Nº 03/02 DE 06 DE MAIO DE 2002, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
05/02/2024RESOLUÇÃO.Não
02/08/2023RESOLUÇÃO RESULTADO FINAL DA PROVA PELA COMISSÃO ESPECIAL, BEM COMO A LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DA SOCIEDADE PARA OS CARGOS DE CONSELHO TUTELAR 2024/2028.Não
31/07/2023RESOLUÇÃO N° 006/2023 DO CMS, DE 19 DE JULHO DE 2023 . DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE SAÚDE DE 2023.Não
24/07/2023ERRATA DA RESOLUÇÃO 04 DA AÇÃO SOCIAL COM A LISTA DE APROVADOS E REPROVADOS NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS CARGOS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028.Não
24/07/2023RESOLUÇÃO Nº 04/2023 CMDCA.Não
30/06/2023RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DO CMDCA, DE 28 DE JUNHO DE 2023.Não
19/06/2023RESOLUÇÃO N° 3 E 4/2023 DE 25 DE MAIO DE 2023.Não
31/05/2023REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2023 QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.Sim
30/05/2023RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DO CMDCA.Não
26/05/2023RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - CMAS.
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - CMS.		Não
08/05/2023RESOLUÇÕES.Não
24/04/2023RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.Não
28/03/2023RESOLUÇÃO N°. 001 /2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023Não
27/03/2023RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Mulungu do Morro.Não
10/03/2023RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
16/01/2023RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA COBERTURA DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA ZONA RURAL. Não
19/10/2022APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DO ANO DE 2022.Não
06/10/2022RESOLUÇÃO Nº 04-2022 - Transferência de Recursos pelo Ministério da Cidadania.Não
29/08/2022RESOLUÇÃO Nº 006/2022 - Conselho Municipal de Saúde.Não
22/08/2022RESOLUÇÕES CIB 191.2020.Não
20/06/2022RESOLUÇÃO N° 004/2022 DO CMS. DE 04 DE MAIO DE 2022.Não
31/03/2022RESOLUÇÃO N202/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.Não
28/10/2021RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002/2021, 25 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
28/09/2020RESOLUÇÃO DE Nº 04/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA.
RESOLUÇÃO DE Nº 05/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA.
RESOLUÇÃO DE Nº 05/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO/BA.		Não
25/06/2020RESOLUÇÃO 03/2020 23 DE JUNHO DE 2020 VALIDAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.Não
11/05/2020RESOLUÇÃO N° 03/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.Não
18/12/2019RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO BA. N° 01 /2019.Não
27/11/2018RESOLUÇÃO CMDCA N° 01/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
12/06/2018RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 02/2018.Não
12/06/2018RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO Nº 01/2018.Não
28/12/2017RESOLUÇÃO 004/2017Não
13/12/2017RESOLUÇÃO Nº016/2017 - 13 DE DEZEMBRO DE 2017Não
25/08/2017RESOLUÇÃO 003/2017Não
22/06/2017RESOLUÇÃO Nº 001/2017.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017.		Não
22/07/2016RESOLUCAO Nº. 03/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre o afastamento de Conselheiro Tutelar para candidatura a mandato eletivo e convocação de seu suplente.Não
25/05/2016RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO - BA 01 / 2016 - Dispõem sobre a apreciação, discussão e aprovação da Programação Anual de Saúde de 2016, da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro.Não
10/09/2015Resolução 002/2015.Dispõem sobre Apreciação, Discussão e Aprovação do Relatório Anual de Gestão exercício 2014, da Secretaria Municipal de Saúde de Mulungu do Morro - BA.Não
24/08/2015Resolução CME nº 001/2015Não
18/08/2015Resolução do Conselho Municipal de SaúdeNão
19/08/2014Resolução do Conselho Municipal de Mulungu do Morro Nº 01 a 03/2014Não
30/04/2014Resolução nº 01/2014Não
08/08/2013Resolução CMMA nº 001 de 11 de Julho de 2013.Não
20/06/2013Resolução do Conselho Municipal de Mulungu do Morro nº 04/2013.Não