PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/01/2025DECRETOS.Não
08/01/2025DECRETOS.Não
06/01/2025DECRETO Nº. 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 006/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO N.º 013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.		Não
03/01/2025DECRETO Nº. 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO N°. 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.		Não
30/12/2024DECRETO Nº. 110/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2024DECRETO Nº 109/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA DIRETOR ESCOLAR DE GRANDE PORTE, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
26/12/2024DECRETO MUNICIPAL Nº.108/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.APROVA O LOTEAMENTO “BELA VIDA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/12/2024DECRETO Nº. 104/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 105/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.		Não
12/12/2024DECRETO Nº. 102/2024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEIA O MEMBRO PARA SUBSTITUIÇÃO DE COORDENADOR DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/12/2024DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR_1 SETEMBRO 2024Não
09/12/2024DECRETO Nº. 101/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - REVOGA O DECRETO Nº. 099/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MATEUS DE SOUZA SEVERINO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTA E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/12/2024DECRETO Nº 100/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
02/12/2024DECRETO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBINETAL E SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/12/2024DECRETO N.º 097/2024, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ SILVA NETO, PORTEIRO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/12/2024DECRETO N°. 096/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ENQUADRAMENTO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
29/11/2024DECRETO Nº 095 - Dispõe sobre a inclusão de membros na Comissão de Transmissão de governo, dá nova redação a dispositivo do decreto 093/2024 e dá outras providências.Não
28/11/2024DECRETO N.º 094, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/11/2024DECRETO FINANCEIRO Nº7 DE 3 DE JUNHO DE 2024Não
26/11/2024DECRETO N.º 093, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.INSTITUI COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/11/2024DECRETO EXCESSO ARRECADAÇÃO MAIO 2024Não