| 25/02/2025 | | DECRETO N° 126/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/02/2025 | | DECRETO Nº. 125/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 24/02/2025 | | DECRETO Nº. 124/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. EXONERA O CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL DE VEÍCULOS E DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 21/02/2025 | | DECRETO 091/2025 ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 21/02/2025 | | DECRETO 090/2025 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 21/02/2025 | | DECRETO Nº 123/2025 DE 21 DE FEV EIRERO DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 21/02/2025 | | DECRETOS REFERENTES ÀS NOMEAÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO CARGOS COMO DIRETOR ESCOLAR, VICE-DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS, CHEFE DE GABINETE, ETC. | Não | |
| 17/02/2025 | | DECRETO Nº 090/2025 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO DE Nº 009/2025, DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/02/2025 | | DECRETO Nº 089/2025 DE 13 DE FEVEIRERO DE 2025 - NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 12/02/2025 | | DECRETO Nº 088/2025 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/02/2025 | | DECRETOS Nº 081/2025 AO 085/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... | Não | |
| 12/02/2025 | | DECRETO Nº 086/087-2025 DE 12 DE FEVEIRERO DE 2025 - NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO II DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 05/02/2025 | | DECRETO Nº 080/2025 DE 05 DE FEVEIRERO DE 2025 | Não | |
| 03/02/2025 | | DECRETO Nº 079/2025 DE 03 DE FEVEIRERO DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. SRA. MANOEL MISSIAS TELES DE SOUZA
| Não | |
| 03/02/2025 | | DECRETO Nº 078/2025 DE 03 DE FEV EIRERO DE 2025 NOMEIA O COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, MANOEL ANTÔNIO TELES DE SOUZA MERGULHÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. | Não | |
| 31/01/2025 | | DECRETO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 31/01/2025 | | DECRETO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO... | Não | |
| 31/01/2025 | | DECRETO Nº 077/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 30/01/2025 | | DECRETO 076/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 28/01/2025 | | DECRETO MUNICIPAL n° 075/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a retroação das nomeações para cargos comissionados e dá outras providências. | Não | |