| 04/09/2025 | | DECRETO Nº 209/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, DISCIPLINA MEDIDAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2025 | | DECRETO Nº 208/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 “DECLARA FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO – 2025, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA. | Não | |
| 04/09/2025 | | DECRETO Nº 207/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE DATAS DAS FEIRAS LIVRES EM RAZÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 04/09/2025 | | DECRETO Nº 206/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DESFILE CÍVICO, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/08/2025 | | DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/08/2025 | | DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 25/08/2025 | | DECRETO FINANCEIRO Nº7B DE 1 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 562.456,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 1 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.434.316,30 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
DECRETO FINANCEIRO Nº 7A DE 1 DE JULHO DE 2025 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 1.175.095,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 14/08/2025 | | DECRETO Nº 204/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DO GRUPO GESTOR LOCAL E COORDENADOR DA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/08/2025 | | DECRETO Nº 203. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. | Não | |
| 13/08/2025 | | DECRETO Nº 202. DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. | Não | |
| 11/08/2025 | | DECRETO Nº 201/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/08/2025 | | DECRETO Nº 200/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL 001 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 30/07/2025 | | DECRETO Nº 199/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 INSTITUI O PONTO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – PAEEC+, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/07/2025 | | DECRETO Nº. 198/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/07/2025 | | DECRETO Nº 197/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SIMPDEC, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... | Não | |
| 18/07/2025 | | DECRETO Nº 196/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA. | Não | |
| 14/07/2025 | | DECRETO Nº 195/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..." | Não | |
| 10/07/2025 | | ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO N° 127/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01688 | CADERNO 1
| Não | |
| 26/06/2025 | | DECRETO Nº 194/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EQUIDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2025 | | DECRETO Nº 193/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025 | Não | |