| 27/03/2026 | 1924 | 14 | ERRATA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 02-2026.
ERRATA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 05-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 14-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 11-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 09-2026
DECRETO Nº 035/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026
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| 26/03/2026 | 1923 | 14 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO ATA SRP - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01-2026.
EXTRATO DE RESCISÃO - ATA SRP 05-2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVOÇÃO REMANESCENTES - PREGÃO ELETRÔNICO 02-2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - DISPENSA 80-2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - INEXIGIBILIDADE 01/2026
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| 25/03/2026 | 1922 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 08-2026.
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| 24/03/2026 | 1921 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 23/2026.
ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 18-2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO C011402/2026 - CREDENCIAMENTO 01-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 26-2026
AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA - PE SRP 03-2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 24-2026
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| 23/03/2026 | 1920 | 14 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 21/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 22/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ATA 15/2026 - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO - SERVIÇOS MEDICOS DRA THALITA BARRETO LTDA - CREDENCIAMENTO 01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO - DOURADO MATOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CREDENCIAMENTO 01/2026
EXTRATO DE CONTRATO - CORDULINA GALVAO MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - CREDENCIAMENTO 01/2026.
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| 19/03/2026 | 1919 | 14 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 456/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 458/2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 457/2025.
DECRETOS N.OS 031/2026 AO 034/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026 DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI Nº 029/2026, DE 19 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 18/03/2026 | 1918 | 14 | LEI Nº 028/2026, DE 18 DE M ARÇO DE 2026 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 005 DE 02 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026 - “Instituir e regulamentar a Junta Médica Municipal e dá outras providências”.
DECRETO Nº 030/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Mulungu do Morro – BA e dá outras providências.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2026 - ATUALIZADO
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| 16/03/2026 | 1917 | 14 | CREDENCIAMENTO 01/2026
CREDENCIAMENTO 01/2026 - EDITAL ATUALIZADO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA REGISTRO DE PREÇO - DISPENSA 02/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA REGISTRO DE PREÇO - DISPENSA 05/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2026
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| 13/03/2026 | 1916 | 14 | DL 15/2026
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – FAUSTA GUIMARÃES.
ERRATA NA EDIÇÃO Nº 01853 CADERNO 1 DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
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| 12/03/2026 | 1915 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2026.
EXTRATO RESCISÃO - Ata SRP 04/2026.
EXTRATO – TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL REF: CREDENCIAMENTO Nº 06/2025 CONTRATO Nº 314/2025
PE SRP 01/2026
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| 11/03/2026 | 1914 | 14 | CR 06/2025
TERMO DE POSSE - CONSELHO TUTELAR
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Nº 01/2026
PE SRP 16/2025
DECRETO Nº 028/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026
CR 05/2025
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| 10/03/2026 | 1913 | 14 | DL 06/2026
DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO PARA GRUPOS DE REISADO E ALVORADA E PARA ARTESÃOS E ARTESÃS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
RESOLUÇÕES DO CMDCA - DISPÕE SOBRE OS TERMOS DE RENÚNCIA E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO Nº 027/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a fixação de preços públicos referentes à prestação de serviços técnicos destinados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E no Município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providências.
PARECER SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – EXERCÍCIO 2025
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| 09/03/2026 | 1912 | 14 | CREDENCIAMENTO 01/2026 HOMOLOGAÇÃO 16/2026
DL 13/2026
DL 14/2026
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| 05/03/2026 | 1911 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PE SRP 03/2026.
ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026.
CREDENCIAMENTO 05/2025
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| 04/03/2026 | 1910 | 14 | RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – FAUSTA GUIMARÃES.
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| 03/03/2026 | 1909 | 14 | CREDENCIAMENTO 01/2026
DL 03/2026
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| 27/02/2026 | 1908 | 14 | EXTRATO - PE SRP 18/2025.
RGF CONSOLIDADO 2025 – PM MULUNGU DO MORRO
CR 01/2026
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PE SRP 19/2025.
PORTARIA Nº 026/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a estruturação da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Familia e dá outras providências...
DECRETO Nº 026/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
IN 74/2026
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| 26/02/2026 | 1907 | 14 | IN 12/2026
CR 01/2026
IN 03/2026
IN 14/2026
DL 12/2026
IN 15/2026
IN 16/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PE SRP 16/2025.
PE SRP 03/2026
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| 25/02/2026 | 1906 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026.
PE 04/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADES.
DL 10/2026
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| 24/02/2026 | 1905 | 14 | DL 09/2026
CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIA-MENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJE-TIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS
CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS.
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 001/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
CR 08/2026
CR 08/2026
EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO 08/2025
EXTRATO - IN 20/2026.
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