| 08/09/2025 |
PORTARIA Nº 153/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Ratifica e formaliza o remanejamento do servidor EDENILTON ALVES DE SOUZA e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 08/09/2025 |
PORTARIA Nº 152/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - Ratifica e formaliza o remanejamento do servidor CARLOS JOSÉ ARAÚJO GUIMARÃES e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 08/09/2025 |
EDITAL Nº 007/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
EDITAL |
| 05/09/2025 |
CONCORRÊNCIA 03/2025 |
CONCORRÊNCIA |
| 04/09/2025 |
AVISO CONCORRÊNCIA 03/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 04/09/2025 |
DECRETO Nº 209/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, DISCIPLINA MEDIDAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/09/2025 |
DECRETO Nº 208/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 “DECLARA FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO – 2025, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA. |
DECRETO |
| 04/09/2025 |
DECRETO Nº 207/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE DATAS DAS FEIRAS LIVRES EM RAZÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 04/09/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE BARRACAS, EXPOSITORES E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA A FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO – EDIÇÃO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
CREDENCIAMENTO |
| 04/09/2025 |
DECRETO Nº 206/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DESFILE CÍVICO, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
EXTRATO - DL 115/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/09/2025 |
EXTRATO DE DL 114/2025 |
EXTRATO |
| 01/09/2025 |
CR 04/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 01/09/2025 |
CR 08/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 29/08/2025 |
DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 29/08/2025 |
DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 29/08/2025 |
EDITAL 001/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕES SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFE-RÊNCIA MUNICIPAL DE DESEN-VOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁ-VEL E SOLIDÁRIO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
EDITAL |
| 29/08/2025 |
PORTARIA 001/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL (COM) DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-MENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 28/08/2025 |
EDITAL Nº 006/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ARGUIÇÃO E ENTREVISTA DO PLANO DE GESTÃO E CARTA DE INTENÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
EDITAL |
| 28/08/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 114/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/08/2025 |
PORTARIA Nº 150/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PEDRO DASMACENO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 151/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA RENATA DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 26/08/2025 |
EXTRATOS - CR 04/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/08/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - Dispõe sobre aprovação da inclusão do ensino de Computação no Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Estado da Bahia e dá outras providências... |
RESOLUÇÃO |
| 26/08/2025 |
EXTRATO - DL 88/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 25/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº7B DE 1 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 562.456,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 1 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.434.316,30 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
DECRETO FINANCEIRO Nº 7A DE 1 DE JULHO DE 2025 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 1.175.095,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 25/08/2025 |
EXTRATO - IN 139/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 25/08/2025 |
EXTRATOS - IN 136/2025, IN 137/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 22/08/2025 |
PORTARIA Nº 149/2025, DE 22 DE A G OSTO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de LICENÇAPRÊMIO à servidora MARIVALDA FERREIRA COSTA e dá outras providências... |
PORTARIA |
| 21/08/2025 |
AVISO DE DL 114/2025 |
AVISO |
| 21/08/2025 |
EXTRATO - CR 05/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/08/2025 |
AVISOS - DL 110/2025, DL 111/2025, DL 112/2025, DL 113/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/08/2025 |
DL 101/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/08/2025 |
DL 99/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/08/2025 |
PORTARIA Nº 148/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 20/08/2025 |
CR 09/2025 |
AVISO |
| 20/08/2025 |
DL 94/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/08/2025 |
AVISO RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 03/2025 |
AVISO |
| 19/08/2025 |
LEI Nº 013/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, EM CONSONÂNCIA COM A PRORROGAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 19/08/2025 |
PORTARIA Nº 001/2025, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A IINSTAURAÇÃO DE OFÍCIO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 19/08/2025 |
PORTARIA Nº 147/2025, DE 19 DE A GOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 145/2025 E CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDVALDO SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 19/08/2025 |
PUBLICAÇÃO LEI Nº 012/2025 - ALTERAÇÃO LIMITE DE CRÉDITOS– PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO |
LOA |
| 18/08/2025 |
PORTARIA Nº 146/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR CLERISTON VITOR MEN-DES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 18/08/2025 |
PORTARIAS Nºs 144/2025 e 145/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 |
PORTARIA |
| 18/08/2025 |
PORTARIAS Nºs 140/2025 A 143/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025 |
PORTARIA |
| 18/08/2025 |
DL 110/2025
DL 111/2025
DL 112/2025
DL 113/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/08/2025 |
DL 93/2025 |
EXTRATO |
| 15/08/2025 |
EXTRATO - DL 102/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 04/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 15/08/2025 |
EXTRATO DL 108/2025 |
EXTRATO |
| 15/08/2025 |
EXTRATO DL 107/2025 |
EXTRATO |
| 15/08/2025 |
EXTRATO DE DL 106/2025 |
EXTRATO |
| 15/08/2025 |
EXTRATO DE DL 105/2025 |
EXTRATO |
| 15/08/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 108/2025 |
TERMO |
| 15/08/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 107/2025 |
TERMO |
| 14/08/2025 |
DECRETO Nº 204/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DO GRUPO GESTOR LOCAL E COORDENADOR DA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/08/2025 |
CR 01/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 14/08/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 106/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/08/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 105/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/08/2025 |
DECRETO Nº 203. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. |
DECRETO |