| 24/09/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 01-2026 |
EXTRATO |
| 24/09/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 04-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/09/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/09/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 24/09/2026 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO |
| 24/09/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 35-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 34-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/09/2026 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 24/09/2026 |
DECRETO Nº 81, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Regulamenta o Edital de Chamamento Público nº 006/2026, densifica os critérios objetivos de habilitação, pontuação técnica, preferência comunitária e distribuição dos espaços para o credenciamento de barracas, expositores e prestadores de serviços na tradicional Festa do Vaqueiro e Feira Agropecuária da Várzea do Cerco, estabelece diretrizes de segurança, ordem urbanística e sanitária, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 23/09/2026 |
DECRETO Nº 080/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 |
DECRETO |
| 23/09/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 06-2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 22/09/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 55-2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 22/09/2026 |
EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO 432-2025 - CREDENCIAMENTO 05-2025 |
EXTRATO |
| 22/09/2026 |
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026 |
EXTRATO |
| 22/09/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026
. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 21/09/2026 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 40-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/09/2026 |
DECERETO nº 079.2026 - ANTECIPACAO DA FEIRA LIVRE DE VARZEA DO CERCO EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES 2026. |
DECRETO |
| 16/09/2026 |
DECRETO Nº 078/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - Declara feriado municipal e decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública, em virtude Festa do Vaqueiro e Feira Agropecuária da Várzea do Cerco de 2026, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 16/09/2026 |
DECRETO Nº 077/2026 DE 16 DE S ETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a alteração provisória da sede do Gabinete do Prefeito na localidade de Várzea do Cerco por ocasião dos tradicionais festejos e da feira agropecuária, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 16/09/2026 |
DECRETO Nº 076/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - Transfere as datas das Feiras Livres em razão da Festa do Vaqueiro e Feira Agropecuária da Várzea do Cerco de 2026, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 16/09/2026 |
AVISO - IMPUGNAÇÃO - JULGAMENTO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA 03-2026. |
CONCORRÊNCIA |
| 16/09/2026 |
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002/2026 – CMDCA/CEE - (Referente ao Edital de Convocação nº 001/2026). |
EDITAL |
| 15/09/2026 |
EXTRATO - PRORROGAÇÃO ATA SRP - DISPENSA 112-2025 |
EXTRATO |
| 15/09/2026 |
EXTRATO - PRORROGAÇÃO ATA SRP - DISPENSA 113-2025 |
EXTRATO |
| 15/09/2026 |
PRORROGAÇÃO ATA SRP - DISPENSA 111-2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/09/2026 |
EXTRATO - PRORROGAÇÃO ATA REGISTRO DE PREÇOS 10-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/09/2026 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 34-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/09/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 30-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/09/2026 |
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 393-2025 - INEXIGIBILIDADE 142-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 14/09/2026 |
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 398-2025 - CREDENCIAMENTO 04-2025 |
EXTRATO |
| 14/09/2026 |
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 377-2025 - CREDENCIAMENTO 05-2025 |
TERMO |
| 14/09/2026 |
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 407-2025 |
EXTRATO |
| 14/09/2026 |
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 415-2025 |
TERMO ADITIVO |
| 14/09/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 57-2026 |
EXTRATO |
| 14/09/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 56-2026 |
EXTRATO |
| 14/09/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 56-2026 |
EXTRATO |
| 14/09/2026 |
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 101-2025 - INEXIGIBILIDADE 35-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 14/09/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 08-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/09/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 59-2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/09/2026 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37-2026 |
AVISO |
| 11/09/2026 |
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO C011002-2026 - INEXIGIBILIDADE 24-2026. |
TERMO ADITIVO |
| 11/09/2026 |
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 364-2025 - DISPENSA 100-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 10/09/2026 |
RESOLUÇÃO CMPC Nº 03/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DELIBERAÇÃO PELO SEU ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO E AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS DE SUA INSTITUIÇÃO POR LEI. |
RESOLUÇÃO |
| 10/09/2026 |
ATA N°04/2026 GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA |
ATA |
| 10/09/2026 |
ATA DA 3ª REUNIÃO (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMP? DE MULUNGU DO MORRO/?A |
ATA |
| 10/09/2026 |
DECRETO Nº 075/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 |
DECRETO |
| 09/09/2026 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - 04-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/09/2026 |
AVISO - RETORNO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 12-2026 |
AVISO |
| 09/09/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 04-2026 |
AVISO |
| 09/09/2026 |
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS JULHO |
DECRETO |
| 09/09/2026 |
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS JUNHO 2026 |
DECRETO |
| 09/09/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/09/2026 |
REBUBLICAÇÃO DE DECRETOS MAIO 2026 |
DECRETO |
| 09/09/2026 |
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS ABRIL 2026 |
DECRETO |
| 09/09/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 04-2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 09/09/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 03-2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 08/09/2026 |
LEI Nº 041/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - Altera a Lei Municipal N°. 17/2025, de 15 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
LEI |
| 08/09/2026 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 35-2026 |
AVISO |
| 08/09/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2025 CELEBRADO ENTRE A 55ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
TERMO ADITIVO |
| 01/09/2026 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 35-2026 |
AVISO |
| 28/08/2026 |
DECRETO Nº 074/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 |
DECRETO |