| 17/12/2025 |
PORTARIA Nº 198/2025, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - Dispõe sobre a designação de profissionais Técnico-Pedagógicos responsáveis pelo acompanhamento das ações de fortalecimento da alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA. |
PORTARIA |
| 17/12/2025 |
PORTARIA Nº 197/2025, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - Institui o Comitê Municipal de Monitoramento do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens no âmbito da Rede Muni-cipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 17/12/2025 |
DECRETO Nº 259/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 013 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências. |
DECRETO |
| 17/12/2025 |
DECRETO Nº 258/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 17/12/2025 |
DECRETO Nº 257/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 17/12/2025 |
DECRETO Nº 256/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 17/12/2025 |
DECRETO Nº 255/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 17/12/2025 |
DECRETO Nº 254/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 008 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências. |
DECRETO |
| 17/12/2025 |
DECRETO Nº 253/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 007 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências. |
DECRETO |
| 17/12/2025 |
DECRETO Nº 252/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 006 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências. |
DECRETO |
| 17/12/2025 |
DECRETO Nº 251/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 17/12/2025 |
EXTRATO - CR 05/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 17/12/2025 |
CR 01/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 16/12/2025 |
LEI Nº 017/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026. |
LOA |
| 15/12/2025 |
DL 139/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 118/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 12/12/2025 |
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
AVISO |
| 12/12/2025 |
RESOLUÇÃO 004/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025 |
RESOLUÇÃO |
| 12/12/2025 |
Republicação PPA 2026-2029 – Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro. |
LEI |
| 11/12/2025 |
DECRETO Nº 250/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA A PREMIAÇÃO POR MEIO DE SORTEIO ENTRE ESTUDANTES PARTICIPANTES DA AVALIAÇÃO DO IDEB, DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA DOCENTES QUE DESENVOLVERAM EXPERIÊNCIAS EXITOSAS COM FOCO NO IDEB E CERTIFICA AS ESCOLAS QUE SE DESTACARAM NAS PRÁTICAS DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJETO: “SE LIGA NO IDEB 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |