| 25/02/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO |
EXTRATO |
| 25/02/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO |
EXTRATO |
| 25/02/2026 |
PE 04/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/02/2026 |
EXTRATO - IN 20/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO 08/2025 |
EXTRATO |
| 24/02/2026 |
CR 08/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 24/02/2026 |
CR 08/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 24/02/2026 |
EDITAL Nº 001/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 |
EDITAL |
| 24/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 24/02/2026 |
CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS. |
CONTRATO |
| 24/02/2026 |
CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIA-MENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJE-TIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS |
CONTRATO |
| 24/02/2026 |
DL 09/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/02/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PE SRP 03/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/02/2026 |
CR 08/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 12/02/2026 |
PORTARIA Nº 025/2025 DE 12 DE FEV EREIRO DE 2026 |
PORTARIA |
| 12/02/2026 |
IN 25/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/02/2026 |
EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025 |
EXTRATO |
| 11/02/2026 |
REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 11/02/2026 |
REPUBLICAÇÃO RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 11/02/2026 |
NOTA EXPLICATIVA |
OUTROS |