| 11/09/2026 |
EXTRATO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO 364-2025 - DISPENSA 100-2025. |
TERMO ADITIVO |
| 10/09/2026 |
RESOLUÇÃO CMPC Nº 03/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DELIBERAÇÃO PELO SEU ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO E AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA AS PROVIDÊNCIAS DE SUA INSTITUIÇÃO POR LEI. |
RESOLUÇÃO |
| 10/09/2026 |
ATA N°04/2026 GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL GTI - PLANO MUNICIPAL DE CULTURA |
ATA |
| 10/09/2026 |
ATA DA 3ª REUNIÃO (ORDINÁRIA) DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMP? DE MULUNGU DO MORRO/?A |
ATA |
| 10/09/2026 |
DECRETO Nº 075/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 |
DECRETO |
| 09/09/2026 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - 04-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/09/2026 |
AVISO - RETORNO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 12-2026 |
AVISO |
| 09/09/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 04-2026 |
AVISO |
| 09/09/2026 |
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS JULHO |
DECRETO |
| 09/09/2026 |
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS JUNHO 2026 |
DECRETO |
| 09/09/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/09/2026 |
REBUBLICAÇÃO DE DECRETOS MAIO 2026 |
DECRETO |
| 09/09/2026 |
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS ABRIL 2026 |
DECRETO |
| 09/09/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 04-2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 09/09/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 03-2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 08/09/2026 |
LEI Nº 041/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - Altera a Lei Municipal N°. 17/2025, de 15 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
LEI |
| 08/09/2026 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 35-2026 |
AVISO |
| 08/09/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2025 CELEBRADO ENTRE A 55ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
TERMO ADITIVO |
| 01/09/2026 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 35-2026 |
AVISO |
| 28/08/2026 |
DECRETO Nº 074/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 |
DECRETO |