| 12/03/2026 |
EXTRATO RESCISÃO - Ata SRP 04/2026. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 05/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/03/2026 |
CR 05/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 11/03/2026 |
DECRETO Nº 028/2026, DE 11 DE MARÇO DE 2026 |
DECRETO |
| 11/03/2026 |
PE SRP 16/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/03/2026 |
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL Nº 01/2026 |
EDITAL |
| 11/03/2026 |
TERMO DE POSSE - CONSELHO TUTELAR |
OUTROS |
| 11/03/2026 |
CR 06/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 10/03/2026 |
PARECER SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – EXERCÍCIO 2025
|
PARECER |
| 10/03/2026 |
DECRETO Nº 027/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a fixação de preços públicos referentes à prestação de serviços técnicos destinados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E no Município de Mulungu do Morro/BA, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 10/03/2026 |
RESOLUÇÕES DO CMDCA - DISPÕE SOBRE OS TERMOS DE RENÚNCIA E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
RESOLUÇÃO |
| 10/03/2026 |
DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO PARA GRUPOS DE REISADO E ALVORADA E PARA ARTESÃOS E ARTESÃS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
CREDENCIAMENTO |
| 10/03/2026 |
DL 06/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/03/2026 |
DL 13/2026
DL 14/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/03/2026 |
CREDENCIAMENTO 01/2026 HOMOLOGAÇÃO 16/2026
|
CREDENCIAMENTO |
| 05/03/2026 |
CREDENCIAMENTO 05/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 05/03/2026 |
ERRATA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/03/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO - PE SRP 03/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/03/2026 |
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – FAUSTA GUIMARÃES. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/03/2026 |
DL 03/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |