PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


29/08/2025 DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

29/08/2025 EDITAL 001/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕES SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFE-RÊNCIA MUNICIPAL DE DESEN-VOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁ-VEL E SOLIDÁRIO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL

29/08/2025 PORTARIA 001/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL (COM) DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-MENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

PORTARIA

28/08/2025 EDITAL Nº 006/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ARGUIÇÃO E ENTREVISTA DO PLANO DE GESTÃO E CARTA DE INTENÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

EDITAL

28/08/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 114/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/08/2025 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

26/08/2025 PORTARIA Nº 150/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PEDRO DASMACENO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... PORTARIA Nº 151/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA RENATA DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

PORTARIA

26/08/2025 EXTRATOS - CR 04/2025.

CREDENCIAMENTO

26/08/2025 RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - Dispõe sobre aprovação da inclusão do ensino de Computação no Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, Estado da Bahia e dá outras providências...

RESOLUÇÃO

26/08/2025 EXTRATO - DL 88/2025.

TERMO ADITIVO

25/08/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº7B DE 1 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 562.456,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 1 DE JULHO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.434.316,30 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... DECRETO FINANCEIRO Nº 7A DE 1 DE JULHO DE 2025 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 1.175.095,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DECRETO

25/08/2025 EXTRATO - IN 139/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/08/2025 EXTRATOS - IN 136/2025, IN 137/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

22/08/2025 PORTARIA Nº 149/2025, DE 22 DE A G OSTO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de LICENÇAPRÊMIO à servidora MARIVALDA FERREIRA COSTA e dá outras providências...

PORTARIA

21/08/2025 AVISO DE DL 114/2025

AVISO

21/08/2025 EXTRATO - CR 05/2025.

CREDENCIAMENTO

21/08/2025 AVISOS - DL 110/2025, DL 111/2025, DL 112/2025, DL 113/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/08/2025 DL 101/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/08/2025 DL 99/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/08/2025 PORTARIA Nº 148/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

PORTARIA