| 16/10/2025 |
PORTARIA Nº 179/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA CONDUTA IRREGULAR ATRIBUÍDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 16/10/2025 |
PORTARIA Nº 178/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE IN-QUÉRITO ADMINISTRATIVO (PROCESSO ADMINISTRATI-VO DISCIPLINAR – PAD) NO ÂMBITO DA ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 16/10/2025 |
CR 08/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 16/10/2025 |
CR 01/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 16/10/2025 |
AVISO - REVOGAÇÃO PE 10/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/10/2025 |
EXTRATO - CR 10/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/10/2025 |
EXTRATO - CR 11/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/10/2025 |
EXTRATO - CONCORRÊNCIA 04/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 16/10/2025 |
DL 116/2025
DL 122/2025
IN 145/2025
IN 147/2025
Rescisões 2025
Aditivo IN 29/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/10/2025 |
REPUBLICAÇÃO DE ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA DA SECRETÁRIA MUNICIPAIL DE SAÚDE, PUBLICADO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2014 | ANO II - EDIÇÃO Nº 00145 | CADERNO 1. |
OUTROS |
| 15/10/2025 |
ERRATADISPÕES SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 217/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, PUBLICADO TERÇA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01833 | CADERNO 1 |
ERRATA |
| 15/10/2025 |
DECRETO Nº 218/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 AO DECRETO Nº 229/2025 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 |
DECRETO |
| 14/10/2025 |
DECRETO Nº 217/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a declaração de Situação de Emergência em toda a área territorial do Município de Mulungu do Morro, em virtude da persistência e agravamento do desastre natural classificado como Estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), estabelece medidas urgentes de resposta, mitigação e assistência à população afetada, e dispõe sobre a gestão de recursos e contratações emergenciais para o enfrentamento da crise hídrica e socioeconômica e dá outras providências... |
DECRETO |
| 14/10/2025 |
DECRETO 216/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 049/2025, de 10 de janeiro de 2025, que designou os fiscais de contratos, para incluir novo membro e dá outras providências... |
DECRETO |
| 14/10/2025 |
DECRETO Nº 215/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 14/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 12/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 14/10/2025 |
DECRETO Nº 214/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 13/10/2025 |
PORTARIA Nº177/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADO E SAÚDE MENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 13/10/2025 |
AVISO DE DL 123/2025 |
AVISO |