| 29/05/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 83/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/05/2025 |
EXTRATO DL 79/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2025 |
PORTARIA Nº 053/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor GUILHERME COUTINHO MACIEL e dá outras providências... |
PORTARIA |
| 28/05/2025 |
CONCORRÊNCIA 02/2025 |
CONCORRÊNCIA |
| 28/05/2025 |
Dl 80/2025
Dl 84/2025
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2025 |
RESOLUÇÃO 04/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
RESOLUÇÃO |
| 28/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 003/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, O PROGRAMA "O BEBÊ MULUGUENSE"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI MUNICIPAL Nº 004/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTAR E REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI MUNICIPAL Nº 006/2025, 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES E ALIMENTOS QUE ACOMPANHA) DURANTE A SEMANA SANTA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
LEI |
| 27/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
EDITAL |
| 27/05/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP Nº 04/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/05/2025 |
EXTRATO DL 82/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2025 |
EXTRATO - DL 81/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/05/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 82/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/05/2025 |
DL 78/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 16.445.876/0001-81 4 DE 1 DE ABRIL DE 2025 |
DECRETO |
| 26/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 16.445.876/0001-81 4A DE 1 DE ABRIL DE 2025 |
DECRETO |
| 23/05/2025 |
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO ASMBIENTAL |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 22/05/2025 |
DECRETO Nº 179/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025 - “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE CANUDOS, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS E MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 22/05/2025 |
ERRATA - DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO DE Nº 178/2025 QUARTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01739 | CADERNO 1. |
ERRATA |