| 05/11/2025 |
DECRETO Nº 238/2025, DE 05 DE NOV EMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/11/2025 |
LEI Nº 021/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO DE CAINANA, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
LEI |
| 05/11/2025 |
LEI Nº 020/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES, APOIOS E PATROCÍNIOS EM EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, CIENTÍFICOS, ESPORTIVOS, AGROPECUÁRIOS E DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
LEI |
| 05/11/2025 |
LEI Nº 019/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N°. 135/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
LEI |
| 04/11/2025 |
Extrato de ARP nº 16/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/11/2025 |
DECRETO Nº 237/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 03/11/2025 |
CR 01/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 30/10/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 126/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/10/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 15/2025 |
EXTRATO |
| 30/10/2025 |
EDITAL LEILÃO Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEILÃO VISANDO A VENDA DE VEÍCULOS E RESPECTIVAS SUCATAS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICO PARA USO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
EDITAL |
| 30/10/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 125/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/10/2025 |
AVISOS - DL 127/2025,
DL 129/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/10/2025 |
TERMO DE CESSÃO SERVIDOR DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO E O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, COM A FINALIDADE DE FIRMAR PARCERIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
TERMO |
| 29/10/2025 |
DL 128/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/10/2025 |
DECRETO Nº 236/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL 004 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/10/2025 |
DECRETO Nº 235/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL 003 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 29/10/2025 |
DL 129/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/10/2025 |
CR 12/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 28/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/10/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N° 9.2025.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N° 9A.2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO N° 9B. |
DECRETO |