| 30/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS PARA CUMPRIR O ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 QUE INSTITUI AS DIRE-TRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 30/05/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO IN 106/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/05/2025 |
EXTRATO IN 111/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/05/2025 |
EXTRATO - IN 106/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 29/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2025 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
OUTROS |
| 29/05/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 85/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2025 |
EXTRATO DL 83/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2025 |
EDITAL DE LICITAÇÃO 1ª ALTERAÇÃO 06/05/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 |
EDITAL |
| 29/05/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 83/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/05/2025 |
EXTRATO DL 79/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2025 |
PORTARIA Nº 053/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor GUILHERME COUTINHO MACIEL e dá outras providências... |
PORTARIA |
| 28/05/2025 |
CONCORRÊNCIA 02/2025 |
CONCORRÊNCIA |
| 28/05/2025 |
Dl 80/2025
Dl 84/2025
|
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/05/2025 |
RESOLUÇÃO 04/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
RESOLUÇÃO |
| 28/05/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 003/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, O PROGRAMA "O BEBÊ MULUGUENSE"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI MUNICIPAL Nº 004/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTAR E REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI MUNICIPAL Nº 006/2025, 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES E ALIMENTOS QUE ACOMPANHA) DURANTE A SEMANA SANTA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
LEI |