| 18/11/2025 |
LEI Nº 018/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
LEI |
| 17/11/2025 |
PORTARIAS NºS 002/2025 A 004/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 17/11/2025 |
DECRETOS Nºs 241/2025 e 242/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 17/11/2025 |
ADESÃO DE ATA - PORTAL DO SERTÃO |
ATA |
| 17/11/2025 |
DECRETO Nº240/2025 DE 17 DE N OVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 13/11/2025 |
EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 13/11/2025 |
PORTARIA Nº 182/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO - COM-PLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MU-LUNGU DO MORRO -BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 13/11/2025 |
TERMOS DE RATIFICAÇÃO DL130, DL131, DL132, DL133 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/11/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – FAUSTA GUIMARÃES DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PARA GRUPOS DE REISADO E ALVORADA E PARA ARTESÃOS E ARTESÃS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
EDITAL |
| 12/11/2025 |
PORTARIA Nº 181/2025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR GENISVALDO DE JESUS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
PORTARIA |
| 11/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/11/2025 |
IMPUGNAÇÃO - JULGAMENTO - CR 12/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/11/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 CREDENCIAMENTO DE COMERCIANTES, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS PARA PARTICIPAÇÃO DA CAMPANHA DAS FESTAS DE FINAL DE ANO – NATAL E RÉVEILLON 2025. NATAL: LUZES DE UM NOVO TEMPO. |
EDITAL |
| 06/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/11/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM QUINTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2025, NA EDIÇÃO Nº 01849, PÁGINAS 004 a 068. |
AVISO |
| 06/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2025 |
AVISO |
| 06/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2025
|
AVISO |
| 06/11/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 05/11/2025 |
DECRETO Nº 239/2025, DE 05 DE NOV EMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |