PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


10/06/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/06/2025 RESOLUÇÃO N°05 /2025 DE 21 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCA SOCIAL - SUAS...

RESOLUÇÃO

09/06/2025 DECRETO Nº 187/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO

06/06/2025 DECRETO Nº 186/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025

DECRETO

06/06/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - DL 87/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/06/2025 DECRETO Nº 185/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

06/06/2025 DECRETO Nº 184/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

06/06/2025 DECRETO Nº 183/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

06/06/2025 IN 109/2025 IN 114/2025 IN 115/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

05/06/2025 ERRATA - CR 07/2025

CREDENCIAMENTO

05/06/2025 PORTARIA Nº 066/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA

05/06/2025 DECRETO Nº 182/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025

DECRETO

05/06/2025 DECRETO Nº 181/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS, MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

05/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 86/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/06/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CR 06/2025 , CR 07/2025.

CREDENCIAMENTO

04/06/2025 PORTARIA Nº 065/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA EUNAIDE TE-LES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

PORTARIA

04/06/2025 EXTRATOS - IN 116/2025, IN 117/2025, IN 118/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/06/2025 PORTARIA Nº 064/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR VALTER SOUZA DE NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

PORTARIA

03/06/2025 PORTARIA Nº 061/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PA-RA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA ANA PAULA MARIA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 062/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA VERALÚCIA SÁ TELES FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... PORTARIA Nº 063/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RENIVALDO JOSE DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

PORTARIA

02/06/2025 PORTARIA Nº 060/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA GEANE GUIMARÃES PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

PORTARIA