| 12/02/2025 |
EDITAL N.001/ 2025_SELETIVA_RESULTADO DOS RECURSOS |
EDITAL |
| 12/02/2025 |
DECRETO Nº 088/2025 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº001/2025 APROVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE |
RESOLUÇÃO |
| 12/02/2025 |
DECRETOS Nº 081/2025 AO 085/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... |
DECRETO |
| 12/02/2025 |
DECRETO Nº 086/0872025 DE 12 DE FEVEIRERO DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO II DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 11/02/2025 |
EXTRATOS HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS. |
OUTROS |
| 07/02/2025 |
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº.001/ 2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025. |
EDITAL |
| 07/02/2025 |
RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 0001/2025 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 |
EDITAL |
| 05/02/2025 |
DECRETO Nº 080/2025 DE 05 DE FEVEIRERO DE 2025 |
DECRETO |
| 03/02/2025 |
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS. |
CONTRATO |
| 03/02/2025 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025LI-FMS - UELTON RODRIGUES |
ERRATA |
| 03/02/2025 |
DECRETO Nº 079/2025 DE 03 DE FEVEIRERO DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. SRA. MANOEL MISSIAS TELES DE SOUZA
|
DECRETO |
| 03/02/2025 |
DECRETO Nº 078/2025 DE 03 DE FEV EIRERO DE 2025 NOMEIA O COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, MANOEL ANTÔNIO TELES DE SOUZA MERGULHÃO, DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 03/02/2025 |
NOTIFICAÇÃO. |
OUTROS |
| 31/01/2025 |
DECRETO Nº 18 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
DECRETO |
| 31/01/2025 |
DECRETO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 31/01/2025 |
DECRETO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO... |
DECRETO |
| 31/01/2025 |
PORTARIA 008/2025 |
PORTARIA |
| 31/01/2025 |
DECRETO Nº 077/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 30/01/2025 |
DECRETO 076/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 29/01/2025 |
NOTIFICAÇÃO. |
OUTROS |
| 29/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/01/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2025 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
OUTROS |
| 28/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL n° 075/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a retroação das nomeações para cargos comissionados e dá outras providências. |
DECRETO |
| 28/01/2025 |
LEI Nº 001/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério do Município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências. |
LEI |
| 28/01/2025 |
DECRETO Nº. 074/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Assessor Executivo I da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mulungu do Morro – BA Sra. FERNANDA GENOVEVA DE OLIVEIRA IAK. |
DECRETO |
| 28/01/2025 |
DECRETO Nº. 072 e 073/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 28/01/2025 |
EXTRATOS - HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/01/2025 |
EXTRATOS - HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS. |
OUTROS |
| 27/01/2025 |
EDITAL N. 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA. |
EDITAL |
| 24/01/2025 |
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO |
| 24/01/2025 |
DECRETO Nº 71/2025 - NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA. |
DECRETO |
| 24/01/2025 |
DECRETO Nº. 069/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR EXECUTIVO I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA. SR. CLEVER DOS PASSOS SILVA.
DECRETO Nº. 070/2025, DE 25 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE TERRA, TERRENOS E OUTROS IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 24/01/2025 |
TERMO DE NOTIFICAÇÃO - À FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES, CNPJ 09.208.153/0001-01
. |
NOTIFICAÇÃO |
| 23/01/2025 |
DECRETO Nº. 068/2025 KELIANE BOAVENTURA BRANDÃO |
DECRETO |
| 21/01/2025 |
DECRETO 067/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, APOIO E PROMOÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 21/01/2025 |
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2025 |
DECRETO 066/2025 AFASTAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, CONVOCAÇÃO PARA REFORMULAÇÃO DO CMS, ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 20/01/2025 |
PORTARIA 007/2025 - NOMEAR COMISSÃO PARA PROCEDER ÀS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, PARA O FIM DE FUTURAS LOCAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO INCISO VIII, DO ART. 55, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. |
PORTARIA |
| 20/01/2025 |
DECRETO 064/2025 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 064/2025 - NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 17/01/2025 |
DECRETO Nº. 063/2025 THAISA DE SOUSA CUNEGUNDES |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
DECRETO Nº 062 - O PRESENTE DECRETO DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÕES NA VIA PÚBLICA SEM AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 059 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL
EM VIRTUDE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
DECRETO Nº 061/2025 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - VISA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
DECRETO Nº. 056/2025 - NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 057/2025 - NOMEIA O CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E REPAROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 058/2025 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AOS DISTRITOS E POVOADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 059/2025 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 060/2025 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA 04/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA 05/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2025 |
DECRETO Nº 055.2025 - COMISÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
PORTARIA Nº 002.2025, 14 DE JANEIRO DE 2025 - LIXO HOSPITALAR. |
OUTROS |
| 14/01/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025 |
AVISO |
| 14/01/2025 |
DECRETO Nº 055.2025_COMISA~O DE TRANSIC¸A~O DE GOVERNO |
DECRETO |
| 14/01/2025 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2025 |
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025 - 07/2025 E 08/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2025 |
DECRETO 054 - CALAMIDADE ADMINISTRATIVA_ALTERAÇÃO DE ATENDIMENTOS DO GABINETE DO PREFEITO. |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 049. |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 05-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/01/2025 |
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO PROCESSSO ADMINISTRATIVO 00012025. |
OUTROS |
| 10/01/2025 |
DECRETO. |
DECRETO |
| 10/01/2025 |
EXTRATOS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/01/2025 |
PORTARIA 006 - EDUCAÇÃO CALEDARIO ESCOLAR. |
PORTARIA |