| 16/06/2025 |
PORTARIA Nº 067/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA REINALDA FERREIRA MACIEL DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 12/06/2025 |
LEI Nº 010/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 12/06/2025 |
LEI Nº. 011/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998.. |
LEI |
| 12/06/2025 |
DECRETO Nº 189/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 |
DECRETO |
| 11/06/2025 |
EXTRATOS - IN 112/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/06/2025 |
EXTRATO DL 86/2025 |
EXTRATO |
| 11/06/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 86/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 05/2025.
EXTRATOS - IN 110/2025
, IN 119/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/06/2025 |
EXTRATOS - IN 110/2025,
IN 111/2025,
IN 119/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/06/2025 |
DECRETO Nº 188/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO ESPECIAL DA SERVIDORA RENATA DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 10/06/2025 |
EXTRATO - CR 07/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 10/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/06/2025 |
RESOLUÇÃO N°05 /2025 DE 21 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, RELATIVOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCA SOCIAL - SUAS... |
RESOLUÇÃO |
| 09/06/2025 |
DECRETO Nº 187/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. |
DECRETO |
| 06/06/2025 |
DECRETO Nº 186/2025 DE 06 DE JUNHO DE 2025 |
DECRETO |
| 06/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - DL 87/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/06/2025 |
DECRETO Nº 185/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 06/06/2025 |
DECRETO Nº 184/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 06/06/2025 |
DECRETO Nº 183/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 06/06/2025 |
IN 109/2025
IN 114/2025
IN 115/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |