| 25/11/2025 |
DECRETO Nº 244/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, os imóveis que especifica e dá outras providencias.” |
DECRETO |
| 25/11/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 136/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/11/2025 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DISPENSA Nº 134/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/11/2025 |
ERRATA EDITAL Nº 001/2025 – DATA DE REALIZAÇÃO 21/11/2025 – 09:00 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO EDITAL Nº 001/2025 – DATA DE REALIZAÇÃO 21/11/2025 – 09:00, QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01845 | CADERNO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ERRATA |
| 25/11/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 135 |
TERMO |
| 25/11/2025 |
ERRATA - IN 147/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 06/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 19/11/2025 |
PORTARIA Nº 184/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO – CPR, PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DESTINADOS À APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS III E IV DO ART. 156 DA LEI Nº 14.133/2021. |
PORTARIA |
| 19/11/2025 |
EXTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 05/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 19/11/2025 |
RECURSO / JULGAMENTO DE RECURSO |
CREDENCIAMENTO |
| 18/11/2025 |
PORTARIA Nº 183/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA ECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, STADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 18/11/2025 |
IN 146/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 18/11/2025 |
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDO RES Nº 005/2025 TERMO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA E O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, COM A FINALIDADE DE FIRMAR PARCERIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.”
|
TERMO |
| 18/11/2025 |
DECRETO Nº 243/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 TORNA SEM EFEITO O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 005/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E O MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 18/11/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 380/2025 IL 039/2025 |
EXTRATO |
| 18/11/2025 |
EXTRATO - ERRATA - CR 01/2025. |
ERRATA |
| 18/11/2025 |
EXTRATO - CR 01/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 18/11/2025 |
CR 08/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 18/11/2025 |
EXTRATOS IN 149/2025
, CR 08/2025. |
OUTROS |
| 18/11/2025 |
LEI Nº 022/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA ESTUDANTE – EJA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
LEI |