| 22/09/2025 |
EDITAL Nº 02/2025 - “Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o parágrafo único do Art.48º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e da outras providencias.” |
EDITAL |
| 19/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/09/2025 |
AVISOS E EXTRATOS - DL 103/2025, DL 109/2025, DL 110/2025, DL 111/2025, DL 112/2025, DL 113/2025, IN 135/2025, IN 143/2025, DL 116/2025. |
OUTROS |
| 18/09/2025 |
PORTARIA Nº 173/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA EDIANE SOUZA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
PORTARIA |
| 18/09/2025 |
ERRATA DA PORTARIA 005/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ERRATA DA PORTARIA 005/2025, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - LICENÇA UNIFICADA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 17/09/2025 |
PORTARIAS NºS 170/2025 A 172/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 16/09/2025 |
EXTRATO DE DL 117/2025.
EXTRATO DE DL 118/2025.
EXTRATO DE DL 119/2025.
EXTRATO DE DL 120/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/09/2025 |
PE 001/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/09/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 120/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/09/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 119/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/09/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 118/2025 |
TERMO |
| 16/09/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 117/2025 |
TERMO |
| 16/09/2025 |
PE 01/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/09/2025 |
LEI Nº 015/2025, DE 15 SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
LEI |
| 15/09/2025 |
PORTARIAS NºS 157/2025 A 169/2025 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 15/09/2025 |
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/09/2025 |
EXTRATO - CR 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/09/2025 |
CR 09/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 12/09/2025 |
IN 144/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/09/2025 |
AVISO - NOTIFICAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |