| 31/01/2025 |
PORTARIA 008/2025 |
PORTARIA |
| 31/01/2025 |
DECRETO Nº 077/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 30/01/2025 |
DECRETO 076/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
DECRETO |
| 29/01/2025 |
NOTIFICAÇÃO. |
OUTROS |
| 29/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 29/01/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2025 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
OUTROS |
| 28/01/2025 |
DECRETO MUNICIPAL n° 075/2025, 24 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a retroação das nomeações para cargos comissionados e dá outras providências. |
DECRETO |
| 28/01/2025 |
LEI Nº 001/2025 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério do Município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências. |
LEI |
| 28/01/2025 |
DECRETO Nº. 074/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia Assessor Executivo I da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mulungu do Morro – BA Sra. FERNANDA GENOVEVA DE OLIVEIRA IAK. |
DECRETO |
| 28/01/2025 |
DECRETO Nº. 072 e 073/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 28/01/2025 |
EXTRATOS - HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/01/2025 |
EXTRATOS - HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS. |
OUTROS |
| 27/01/2025 |
EDITAL N. 001/2025 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA. |
EDITAL |
| 24/01/2025 |
ATOS ADMINISTRATIVOS |
ATO |
| 24/01/2025 |
DECRETO Nº 71/2025 - NOMEIA COMISSÃO DE SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA. |
DECRETO |
| 24/01/2025 |
DECRETO Nº. 069/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA O ASSESSOR EXECUTIVO I DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA. SR. CLEVER DOS PASSOS SILVA.
DECRETO Nº. 070/2025, DE 25 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES DE TERRA, TERRENOS E OUTROS IMÓVEIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 24/01/2025 |
TERMO DE NOTIFICAÇÃO - À FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES, CNPJ 09.208.153/0001-01
. |
NOTIFICAÇÃO |
| 23/01/2025 |
DECRETO Nº. 068/2025 KELIANE BOAVENTURA BRANDÃO |
DECRETO |
| 21/01/2025 |
DECRETO 067/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, APOIO E PROMOÇÃO DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |