11/04/2025 |
PORTARIA Nº 017/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |
11/04/2025 |
PORTARIA Nº 016/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |
11/04/2025 |
PORTARIA Nº 015/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |
11/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2025 |
AVISO |
11/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2025 |
AVISO |
11/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025 |
AVISO |
11/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2025 |
AVISO |
11/04/2025 |
RETIFICAÇÃO CR 03/2025 |
CREDENCIAMENTO |
11/04/2025 |
EXTRATOS |
EXTRATO |
10/04/2025 |
EXTRATOS DL 42/2025, DL 43/2025, DL 44/2025, IN 74/2025, IN 76/2025. |
OUTROS |
10/04/2025 |
EXTRATOS DISPENSA 62/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
10/04/2025 |
ERRATA - CONTRATO 176/2025 |
ERRATA |
10/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL CR 03/2025
|
AVISO |
10/04/2025 |
CR 01/2025 |
CREDENCIAMENTO |
10/04/2025 |
CR 01/2025 |
CREDENCIAMENTO |
09/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 01/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
09/04/2025 |
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
09/04/2025 |
DECRETO 49/2025 |
DECRETO |
08/04/2025 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025 |
EDITAL |
08/04/2025 |
EXTRATOS |
EXTRATO |
08/04/2025 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 61/2025 |
EXTRATO |
08/04/2025 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 63/2025 |
EXTRATO |
07/04/2025 |
ERRATA DO DECRETO Nº 155/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 (PASSANDO A VIGORAR) DECRETO Nº 157/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 |
ERRATA |
07/04/2025 |
DECRETO Nº 156/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 “VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
07/04/2025 |
TERMO DE RAITIFICAÇÃO DL Nº 61/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 63/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/04/2025 |
EXTRATOS INEXIGIBILIDADES |
EXTRATO |
07/04/2025 |
DECRETO Nº 155 DE 07 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
04/04/2025 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL 60/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/04/2025 |
ERRATA REF. HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 39/2025
|
ERRATA |
03/04/2025 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025 |
ERRATA |
02/04/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 006/2025 - SANCIONA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
02/04/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 005/2025 SANCIONA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 127 DE 04 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
02/04/2025 |
DECRETO N º155/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 “PRORROGA O DECRETO N.º 054/2025, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
02/04/2025 |
DECRETO Nº 154/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025 |
DECRETO |
01/04/2025 |
ERRATA DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RETIFICADO. |
ERRATA |
01/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
01/04/2025 |
DECRETO Nº 153/2025 DE 01 DE A BRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
01/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025 |
AVISO |
01/04/2025 |
DECRETO Nº. 152/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
01/04/2025 |
EXTRATOS |
EXTRATO |
01/04/2025 |
DL 59/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
01/04/2025 |
DL 58/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/03/2025 |
EXTRATOS IN 42/2025IN 43/2025 IN 44/2025 IN 45/2025 IN 49/2025 IN 50/2025 IN 51/2025 IN 52/2025 IN 53/2025 IN 54/2025 IN 55/2025 |
EXTRATO |
27/03/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 59/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/03/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 58/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
27/03/2025 |
PORTARIA Nº 014/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DIANA CLÉIA DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
27/03/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1° BIMESTRE DE 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
27/03/2025 |
PORTARIA Nº 013/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 |
PORTARIA |
27/03/2025 |
EXTRATOS |
EXTRATO |
27/03/2025 |
RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 EDITAL Nº 01/2024
|
EDITAL |
27/03/2025 |
EXTRATOS - CR 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
26/03/2025 |
PORTARIA Nº 012. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESTUDOS AO SERVIDOR SOLON NATALÍCIO ARAÚJO DOS SANTOS. |
PORTARIA |
26/03/2025 |
ERRATA REF: RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a errata da RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025. |
ERRATA |
25/03/2025 |
DECRETO Nº 151/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
25/03/2025 |
CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RETIFICADO DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES FEITAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2025. |
OUTROS |
25/03/2025 |
EXTRATOS IN 21/2025 IN 36/2025 |
EXTRATO |
25/03/2025 |
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026PE/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
25/03/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 2 - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2 QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.948.800,00.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 2A - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2A, QUE ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)" NO VALOR DE R$ 568.700,00. |
DECRETO |
25/03/2025 |
LEI Nº 002/2025 SUAS ALTERA A LEI Nº. 132/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. |
LEI |