PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


11/04/2025 PORTARIA Nº 017/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA

11/04/2025 PORTARIA Nº 016/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA

11/04/2025 PORTARIA Nº 015/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA

11/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2025

AVISO

11/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2025

AVISO

11/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025

AVISO

11/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2025

AVISO

11/04/2025 RETIFICAÇÃO CR 03/2025

CREDENCIAMENTO

11/04/2025 EXTRATOS

EXTRATO

10/04/2025 EXTRATOS DL 42/2025, DL 43/2025, DL 44/2025, IN 74/2025, IN 76/2025.

OUTROS

10/04/2025 EXTRATOS DISPENSA 62/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/04/2025 ERRATA - CONTRATO 176/2025

ERRATA

10/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL CR 03/2025

AVISO

10/04/2025 CR 01/2025

CREDENCIAMENTO

10/04/2025 CR 01/2025

CREDENCIAMENTO

09/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 01/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/04/2025 EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/04/2025 DECRETO 49/2025

DECRETO

08/04/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 02/2025

EDITAL

08/04/2025 EXTRATOS

EXTRATO

08/04/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 61/2025

EXTRATO

08/04/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 63/2025

EXTRATO

07/04/2025 ERRATA DO DECRETO Nº 155/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 (PASSANDO A VIGORAR) DECRETO Nº 157/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025

ERRATA

07/04/2025 DECRETO Nº 156/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 “VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

07/04/2025 TERMO DE RAITIFICAÇÃO DL Nº 61/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/04/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 63/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/04/2025 EXTRATOS INEXIGIBILIDADES

EXTRATO

07/04/2025 DECRETO Nº 155 DE 07 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.

DECRETO

04/04/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL 60/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/04/2025 ERRATA REF. HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 39/2025

ERRATA

03/04/2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025

ERRATA

02/04/2025 LEI MUNICIPAL Nº 006/2025 - SANCIONA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

02/04/2025 LEI MUNICIPAL Nº 005/2025 SANCIONA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 127 DE 04 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

02/04/2025 DECRETO N º155/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 “PRORROGA O DECRETO N.º 054/2025, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

02/04/2025 DECRETO Nº 154/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025

DECRETO

01/04/2025 ERRATA DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RETIFICADO.

ERRATA

01/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/04/2025 DECRETO Nº 153/2025 DE 01 DE A BRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

01/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025

AVISO

01/04/2025 DECRETO Nº. 152/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.

DECRETO

01/04/2025 EXTRATOS

EXTRATO

01/04/2025 DL 59/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/04/2025 DL 58/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/03/2025 EXTRATOS IN 42/2025IN 43/2025 IN 44/2025 IN 45/2025 IN 49/2025 IN 50/2025 IN 51/2025 IN 52/2025 IN 53/2025 IN 54/2025 IN 55/2025

EXTRATO

27/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 59/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 58/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/03/2025 PORTARIA Nº 014/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DIANA CLÉIA DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

27/03/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 1° BIMESTRE DE 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

27/03/2025 PORTARIA Nº 013/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA

27/03/2025 EXTRATOS

EXTRATO

27/03/2025 RETIFICAÇÃO – EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 EDITAL Nº 01/2024

EDITAL

27/03/2025 EXTRATOS - CR 01/2025.

CREDENCIAMENTO

26/03/2025 PORTARIA Nº 012. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ESTUDOS AO SERVIDOR SOLON NATALÍCIO ARAÚJO DOS SANTOS.

PORTARIA

26/03/2025 ERRATA REF: RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a errata da RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025.

ERRATA

25/03/2025 DECRETO Nº 151/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

25/03/2025 CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RETIFICADO DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES FEITAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2025.

OUTROS

25/03/2025 EXTRATOS IN 21/2025 IN 36/2025

EXTRATO

25/03/2025 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026PE/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

RESCISÃO CONTRATUAL

25/03/2025 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 2 - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2 QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.948.800,00. DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 2A - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2A, QUE ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)" NO VALOR DE R$ 568.700,00.

DECRETO

25/03/2025 LEI Nº 002/2025 SUAS ALTERA A LEI Nº. 132/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

LEI