| 26/11/2025 |
DECRETO Nº 245/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 26/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº10 DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
DECRETO |
| 26/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 10A DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)"... |
DECRETO |
| 26/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 10B DE 1 DE OUTUBRO DE 2025ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO... |
DECRETO |
| 26/11/2025 |
PORTARIA Nº 186/2025 DE 26 D E NOVEMBRO DE 2025 “ESTABELECE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
PORTARIA |
| 26/11/2025 |
PORTARIA 185/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS PARA AS AVALIAÇÕES FINAIS E PROCESSOS DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO FUNDAMENTAL NO ANO LETIVO DE 2025 DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DE MORRO - BAHIA.” |
PORTARIA |
| 26/11/2025 |
AVISO/RECURSO - PE 002/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 25/11/2025 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 25/11/2025 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
OUTROS |
| 25/11/2025 |
DECRETO Nº 244/2025, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - “Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, os imóveis que especifica e dá outras providencias.” |
DECRETO |
| 25/11/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 136/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/11/2025 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DISPENSA Nº 134/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/11/2025 |
ERRATA EDITAL Nº 001/2025 – DATA DE REALIZAÇÃO 21/11/2025 – 09:00 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO EDITAL Nº 001/2025 – DATA DE REALIZAÇÃO 21/11/2025 – 09:00, QUINTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01845 | CADERNO 1 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
ERRATA |
| 25/11/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 135 |
TERMO |
| 25/11/2025 |
ERRATA - IN 147/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 06/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 19/11/2025 |
PORTARIA Nº 184/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO – CPR, PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DESTINADOS À APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS III E IV DO ART. 156 DA LEI Nº 14.133/2021. |
PORTARIA |
| 19/11/2025 |
EXTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 05/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 19/11/2025 |
RECURSO / JULGAMENTO DE RECURSO |
CREDENCIAMENTO |
| 18/11/2025 |
PORTARIA Nº 183/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PARA ECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MULUNGU DO MORRO, STADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |