29/04/2025 |
INEX 77/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/04/2025 |
INEX 79/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/04/2025 |
INEXIGIBILIDADE 89/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/04/2025 |
INEXIGIBILIDADE 91/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
29/04/2025 |
IN 94/2025
IN 95/2025
DL 68/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
28/04/2025 |
INEX 80/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/04/2025 |
INEX 88/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/04/2025 |
INEX 81-2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
28/04/2025 |
EXTRATOS |
EXTRATO |
28/04/2025 |
DECRETO Nº 170/2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO DOS ANJOS BOAVENTURA. |
DECRETO |
28/04/2025 |
DECRETO Nº 169/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 DISPENSAR A SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.
|
DECRETO |
25/04/2025 |
ERRATA REF. AO DECRETO Nº 166. |
ERRATA |
25/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 04/2025. |
CREDENCIAMENTO |
25/04/2025 |
DECRETO Nº 167 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KELIANE BOAVENTURA BRANDÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
DECRETO |
25/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
24/04/2025 |
PORTARIA SMS Nº 036/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA MUNICIPAL EM VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – VISATT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, PARA RESPONDER PELAS AÇÕES REFERENTES A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 3120/1998, DA PORTARIA GM/MS Nº1.823/2012, DA PORTARIA GM/MS Nº 2/2017, DA RESOLUÇÃO CNS Nº 603/2018, ANEXO XV, ART. 2º, PORTARIA SESAB. Nº 30/2021, RESOLUÇÃO CIB-BA Nº212/2021... |
PORTARIA |
24/04/2025 |
DECRETO Nº 165/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
24/04/2025 |
1ª ALTERAÇÃO 24/04/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
23/04/2025 |
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO |
EXTRATO |
23/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 15, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 |
DECRETO |
23/04/2025 |
DECRETO Nº 165/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
23/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 67/2025 |
TERMO |
23/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL66/2025 |
TERMO |
23/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL65/2025 |
TERMO |
23/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 64/2025
|
CONTRATO |
23/04/2025 |
AVISO |
AVISO |
22/04/2025 |
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
22/04/2025 |
IMPUGNAÇÃO CLEAN LURB.
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO.
OFICIO RESPOSTA SECRETARIA. |
OUTROS |
22/04/2025 |
PORTARIA Nº 035/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
22/04/2025 |
PORTARIA Nº 034/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |
22/04/2025 |
PORTARIA Nº 033/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
22/04/2025 |
PORTARIA Nº 032/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |
22/04/2025 |
PORTARIA Nº 031/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |
22/04/2025 |
DECRETO Nº 165/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
22/04/2025 |
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO |
EXTRATO |
16/04/2025 |
PORTARIA Nº 030/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025. |
PORTARIA |
16/04/2025 |
EXTRATOS |
EXTRATO |
15/04/2025 |
DECRETO Nº 164/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 159/2025, DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
15/04/2025 |
PORTARIA Nº 029/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor EGÍDIO DAMASCENO NE-TO e dá outras providências... |
PORTARIA |
15/04/2025 |
ERRATA DE PORTARIA - Dispõe sobre a ERRATA da PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 e dá outras providências... |
ERRATA |
15/04/2025 |
EXTRATO 1º ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
15/04/2025 |
DECRETO Nº 163/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
15/04/2025 |
PORTARIA Nº 028/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IDICLÉIA TELES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
15/04/2025 |
DECRETO Nº 158/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 EXONERA O CHEFE DE GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 159/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 160/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 161/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 162/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
|
DECRETO |
14/04/2025 |
TA ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025 |
ERRATA |
14/04/2025 |
RESOLUÇÃO DO CMSMM Nº 03/2025: APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA 2025. |
RESOLUÇÃO |
14/04/2025 |
PORTARIA Nº 027/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |
14/04/2025 |
PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |
14/04/2025 |
PORTARIA Nº 025/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |
14/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO DL 68/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
11/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2025 |
AVISO |
11/04/2025 |
PORTARIA Nº 024/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |
11/04/2025 |
PORTARIA Nº 023/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |
11/04/2025 |
PORTARIA Nº 022/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |
11/04/2025 |
PORTARIA Nº 021/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |
11/04/2025 |
PORTARIA Nº 020/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |
11/04/2025 |
PORTARIA Nº 019/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |
11/04/2025 |
PORTARIA Nº 018/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |