PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


29/04/2025 INEX 77/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/04/2025 INEX 79/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/04/2025 INEXIGIBILIDADE 89/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/04/2025 INEXIGIBILIDADE 91/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

29/04/2025 IN 94/2025 IN 95/2025 DL 68/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/04/2025 INEX 80/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/04/2025 INEX 88/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/04/2025 INEX 81-2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/04/2025 EXTRATOS

EXTRATO

28/04/2025 DECRETO Nº 170/2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR GUSTAVO DOS ANJOS BOAVENTURA.

DECRETO

28/04/2025 DECRETO Nº 169/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 DISPENSAR A SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA.

DECRETO

25/04/2025 ERRATA REF. AO DECRETO Nº 166.

ERRATA

25/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 04/2025.

CREDENCIAMENTO

25/04/2025 DECRETO Nº 167 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE KELIANE BOAVENTURA BRANDÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO

25/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

24/04/2025 PORTARIA SMS Nº 036/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA MUNICIPAL EM VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – VISATT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, PARA RESPONDER PELAS AÇÕES REFERENTES A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 3120/1998, DA PORTARIA GM/MS Nº1.823/2012, DA PORTARIA GM/MS Nº 2/2017, DA RESOLUÇÃO CNS Nº 603/2018, ANEXO XV, ART. 2º, PORTARIA SESAB. Nº 30/2021, RESOLUÇÃO CIB-BA Nº212/2021...

PORTARIA

24/04/2025 DECRETO Nº 165/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DECRETO

24/04/2025 1ª ALTERAÇÃO 24/04/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.

CREDENCIAMENTO

23/04/2025 EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO

EXTRATO

23/04/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 15, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

DECRETO

23/04/2025 DECRETO Nº 165/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

23/04/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 67/2025

TERMO

23/04/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DL66/2025

TERMO

23/04/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DL65/2025

TERMO

23/04/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 64/2025

CONTRATO

23/04/2025 AVISO

AVISO

22/04/2025 EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

22/04/2025 IMPUGNAÇÃO CLEAN LURB. JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO. OFICIO RESPOSTA SECRETARIA.

OUTROS

22/04/2025 PORTARIA Nº 035/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

PORTARIA

22/04/2025 PORTARIA Nº 034/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA

22/04/2025 PORTARIA Nº 033/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

22/04/2025 PORTARIA Nº 032/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA

22/04/2025 PORTARIA Nº 031/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA

22/04/2025 DECRETO Nº 165/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DECRETO

22/04/2025 EXTRATO HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

16/04/2025 PORTARIA Nº 030/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

PORTARIA

16/04/2025 EXTRATOS

EXTRATO

15/04/2025 DECRETO Nº 164/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 159/2025, DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

15/04/2025 PORTARIA Nº 029/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor EGÍDIO DAMASCENO NE-TO e dá outras providências...

PORTARIA

15/04/2025 ERRATA DE PORTARIA - Dispõe sobre a ERRATA da PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 e dá outras providências...

ERRATA

15/04/2025 EXTRATO 1º ADITIVO.

TERMO ADITIVO

15/04/2025 DECRETO Nº 163/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

15/04/2025 PORTARIA Nº 028/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IDICLÉIA TELES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

PORTARIA

15/04/2025 DECRETO Nº 158/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 EXONERA O CHEFE DE GABINETE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. DECRETO Nº 159/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. DECRETO Nº 160/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. DECRETO Nº 161/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. DECRETO Nº 162/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.

DECRETO

14/04/2025 TA ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025

ERRATA

14/04/2025 RESOLUÇÃO DO CMSMM Nº 03/2025: APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA 2025.

RESOLUÇÃO

14/04/2025 PORTARIA Nº 027/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA

14/04/2025 PORTARIA Nº 026/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA

14/04/2025 PORTARIA Nº 025/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA

14/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO DL 68/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2025

AVISO

11/04/2025 PORTARIA Nº 024/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA

11/04/2025 PORTARIA Nº 023/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA

11/04/2025 PORTARIA Nº 022/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA

11/04/2025 PORTARIA Nº 021/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA

11/04/2025 PORTARIA Nº 020/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA

11/04/2025 PORTARIA Nº 019/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA

11/04/2025 PORTARIA Nº 018/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA