| 21/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 85/2025 |
AVISO |
| 21/05/2025 |
DECRETO Nº178/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. |
DECRETO |
| 21/05/2025 |
AVISO DL 83/2025 |
AVISO |
| 21/05/2025 |
AVISO DL 84/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
PORTARIA Nº 052/2025. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MULUNGU DO MORRO. |
PORTARIA |
| 20/05/2025 |
PORTARIA Nº 051/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025. |
PORTARIA |
| 20/05/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 177/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CARROS DE SOM TIPO “PAREDÃO” NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 20/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/05/2025 |
2º ADITIVO - DL 47/2025.
EXTRATO PE 01/2025. |
OUTROS |
| 19/05/2025 |
PORTARIA Nº 050/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ARLÂNDIA GENOVEVA BOAVENTURA e dá outras providências.... |
PORTARIA |
| 16/05/2025 |
DECRETO Nº 176/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025 - “REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 054/2025 E Nº 155/2025, QUE DECLARARAM SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 16/05/2025 |
PORTARIA Nº 049/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANDRÉ CONCEIÇÃO RIOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 16/05/2025 |
EXTRATO - IN 105/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2025 |
EXTRATO - DL 75/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2025 |
EXTRATO - IN 108/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2025 |
EXTRATO - DL 77/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2025 |
PORTARIA Nº 047/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA SHEILA DE SOUZA GASAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 048/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA ALVES MA-LHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 16/05/2025 |
EXTRATOS - DL 75/2025,
DL 76/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 01/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 16/05/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 15/05/2025 |
PORTARIA Nº 041/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIETE ROSA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 042/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR IZAIAS LEMOS DA SIL-VA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 043/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA REGIANE ROSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 044/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IONARA FRATELES FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 045/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LAIS MARIA DE AN-DRADE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 046/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA LIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 15/05/2025 |
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - PE 02/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/05/2025 |
PORTARIA Nº 41/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS, NO ÂMBITO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS. ” |
PORTARIA |
| 14/05/2025 |
AVISO - DL 80/2025
, DL 81/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 14/05/2025 |
EXTRATO - CR 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 03/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/05/2025 |
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS DL 71/2025, DL 72/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2025 |
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/05/2025 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 78/2025,
DL 79/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/05/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 71-2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 72-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/05/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO |
AVISO |
| 09/05/2025 |
EDITAL - CR 01/2025 - 2ª ALTERAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/05/2025 |
AVISO - DL 73/2025 / DL 74/2025 / PE 02/2025 |
AVISO |
| 08/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 3 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.050.191,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 08/05/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 3A DE 3 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 698.100,00 ED Á OUTRAS PROVIDENCIAS... |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
DECRETO Nº 175/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA... |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
DECRETO Nº 174/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
DECRETO Nº 173/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
EXTRATOS - IN 97/2025 - ADITIVO |
EXTRATO |
| 07/05/2025 |
EXTRATOS -
IN 87/2025 -
IN 100/2025 -
IN 101/2025 -
IN 103/2025 -
IN 104/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 06/05/2025 |
LEI Nº 007/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 135/2024. |
LEI |
| 06/05/2025 |
EXTRATOS CR 02/2025 |
EXTRATO |
| 06/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2025 |
EDITAL |
| 06/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2025 |
AVISO |
| 06/05/2025 |
EXTRATOS CR 01/2025 |
EXTRATO |
| 06/05/2025 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DL 70/2025 |
EXTRATO |
| 06/05/2025 |
EXTRATOS CR 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/05/2025 |
DECRETO Nº 172/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 - Declara situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em todo o território do Município de Mulungu do Morro, em decorrência da estiagem prolongada, e dá outras providências... |
DECRETO |
| 05/05/2025 |
IN 92/2025
IN 93/2025
IN 94/2025
IN 95/2025
IN 107/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 05/05/2025 |
IN 83/2025
IN 90/2025
IN 96/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 05/05/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 70/2025 |
TERMO |
| 05/05/2025 |
PORTARIA Nº 040/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GUILHERME COUTINHO MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 05/05/2025 |
PORTARIA Nº 039/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIONLENO DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 02/05/2025 |
PORTARIA Nº 037/2025, DE 02 DE M AIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OBERDAN PEREIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA THAIS DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 02/05/2025 |
DECRETO Nº 171/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – VIEP, DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 30/04/2025 |
AVISO - CREDENCIAMENTO 05/2025 |
AVISO |
| 30/04/2025 |
EXTRATO - DL 69/2025 |
EXTRATO |
| 29/04/2025 |
EXTRATOS - CR 03/2025. |
CREDENCIAMENTO |