| 12/03/2025 |
EXTRATOS - IN 59-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 11/03/2025 |
RGF CONSOLIDADO 2024 - PM MULUNGU DO MORRO |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 11/03/2025 |
VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 191/215 |
TERMO |
| 10/03/2025 |
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
TERMO |
| 10/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE MEMBRO ATUAL E CONVOCAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
RESOLUÇÃO |
| 10/03/2025 |
DECRETO Nº 130/2025 NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 07/03/2025 |
DECRETO Nº 129/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, IGUALDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 07/03/2025 |
PORTARIA Nº 009/2025, DE 07 MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 07/03/2025 |
EXTRATO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/03/2025 |
EXTRATOS DL 47/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/03/2025 |
DECRETO Nº 91 DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO Nº 108. |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
EXTRATOS - DL 40/2025
, DL 45/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/02/2025 |
DL 40/2025
DL 45/2025
DL 46/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/02/2025 |
DECRETO Nº 128 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA TÂNIA FERNANDES FRATEL DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I.
DECRETO Nº 129 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BIANCA MATIAS MARTINS DE SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I. |
DECRETO |
| 25/02/2025 |
PORTARIA DMA Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 25/02/2025 |
DECRETO N° 127/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 25/02/2025 |
DECRETO N° 126/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO |
| 25/02/2025 |
DECRETO N° 126/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 25/02/2025 |
DECRETO Nº. 125/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 25/02/2025 |
HOMOLOGAÇÃO CR 01/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |