| 25/03/2025 |
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026PE/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. |
RESCISÃO CONTRATUAL |
| 25/03/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 2 - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2 QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.948.800,00.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 2A - DISPÕE SOBRE O DECRETO FINANCEIRO Nº 2A, QUE ALTERA O "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)" NO VALOR DE R$ 568.700,00. |
DECRETO |
| 25/03/2025 |
LEI Nº 002/2025 SUAS ALTERA A LEI Nº. 132/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. |
LEI |
| 21/03/2025 |
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 E Nº 059/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/03/2025 |
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2025 E Nº 059/2025. |
AVISO |
| 21/03/2025 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAFARNAUM/BA E MULUNGU DO MORRO/BA |
TERMO |
| 20/03/2025 |
DECRETO Nº150/2025 - NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. |
DECRETO |
| 20/03/2025 |
DECRETO Nº149/2025 DISPÕE SOBRE A REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. |
DECRETO |
| 18/03/2025 |
DECRETOS 147/2025 E 148/2025 - DISPÕEM SOBRE A EXONERAÇÃO E A NOMEAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, DE GERCILEI MARTINS DOS ANJOS MARÇAL. |
DECRETO |
| 18/03/2025 |
TERMO DE CESSÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MULUNGU DO MORRO E CAFARNAUM. |
TERMO DE COMPROMISSO |
| 18/03/2025 |
RESOLUÇÃO 02/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO. |
RELAÇÃO |
| 18/03/2025 |
PORTARIAS 010/2025 E 011/2025. |
PORTARIA |
| 17/03/2025 |
DECRETO Nº 146/2025 - ERRATA DISPÕE SOBRE A ERRATA DOS DECRETOS 137/2025, 138/2025, E 140/2025. |
DECRETO |
| 17/03/2025 |
EXTRATOS - IN 06/2025,
IN 07/2025
IN 11/2025,
IN 14/2025,
CR 01/2025. |
OUTROS |
| 14/03/2025 |
DECRETO Nº 145/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
DL 30/2025
DL 37/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/03/2025 |
DECRETOS Nº 144/2025 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR EXECUTIVO II DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
DECRETOS DO NÚMERO 131 AO 143. |
DECRETO |
| 14/03/2025 |
DL 38/2025
DL 41/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE SALDO FINANCEIRO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RECURSOS NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
RESOLUÇÃO Nº 02/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE TERMO DE ACEITE QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS... |
RESOLUÇÃO |