| 24/04/2025 |
PORTARIA SMS Nº 036/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA MUNICIPAL EM VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – VISATT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, PARA RESPONDER PELAS AÇÕES REFERENTES A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 3120/1998, DA PORTARIA GM/MS Nº1.823/2012, DA PORTARIA GM/MS Nº 2/2017, DA RESOLUÇÃO CNS Nº 603/2018, ANEXO XV, ART. 2º, PORTARIA SESAB. Nº 30/2021, RESOLUÇÃO CIB-BA Nº212/2021... |
PORTARIA |
| 24/04/2025 |
DECRETO Nº 165/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 24/04/2025 |
1ª ALTERAÇÃO 24/04/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 23/04/2025 |
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO |
EXTRATO |
| 23/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 15, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
DECRETO Nº 165/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 67/2025 |
TERMO |
| 23/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL66/2025 |
TERMO |
| 23/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL65/2025 |
TERMO |
| 23/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 64/2025
|
CONTRATO |
| 23/04/2025 |
AVISO |
AVISO |
| 22/04/2025 |
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES E CONTRATOS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 22/04/2025 |
IMPUGNAÇÃO CLEAN LURB.
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO.
OFICIO RESPOSTA SECRETARIA. |
OUTROS |
| 22/04/2025 |
PORTARIA Nº 035/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 22/04/2025 |
PORTARIA Nº 034/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |
| 22/04/2025 |
PORTARIA Nº 033/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 22/04/2025 |
PORTARIA Nº 032/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |
| 22/04/2025 |
PORTARIA Nº 031/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025 |
PORTARIA |
| 22/04/2025 |
DECRETO Nº 165/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
DECRETO |
| 22/04/2025 |
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO |
EXTRATO |