| 08/04/2025 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 61/2025 |
EXTRATO |
| 08/04/2025 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL Nº 63/2025 |
EXTRATO |
| 07/04/2025 |
ERRATA DO DECRETO Nº 155/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 (PASSANDO A VIGORAR) DECRETO Nº 157/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025 |
ERRATA |
| 07/04/2025 |
DECRETO Nº 156/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025 “VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 07/04/2025 |
TERMO DE RAITIFICAÇÃO DL Nº 61/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 63/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/04/2025 |
EXTRATOS INEXIGIBILIDADES |
EXTRATO |
| 07/04/2025 |
DECRETO Nº 155 DE 07 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 04/04/2025 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DL 60/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/04/2025 |
ERRATA REF. HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 39/2025
|
ERRATA |
| 03/04/2025 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025 |
ERRATA |
| 02/04/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 006/2025 - SANCIONA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 02/04/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 005/2025 SANCIONA O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025 QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 127 DE 04 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 02/04/2025 |
DECRETO N º155/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 “PRORROGA O DECRETO N.º 054/2025, QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 02/04/2025 |
DECRETO Nº 154/2025 DE 02 DE ABRIL DE 2025 |
DECRETO |
| 01/04/2025 |
ERRATA DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2025 RETIFICADO. |
ERRATA |
| 01/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/04/2025 |
DECRETO Nº 153/2025 DE 01 DE A BRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025 |
AVISO |
| 01/04/2025 |
DECRETO Nº. 152/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO I DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |