| 07/05/2025 |
DECRETO Nº 175/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA... |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
DECRETO Nº 174/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
DECRETO Nº 173/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |
| 07/05/2025 |
EXTRATOS - IN 97/2025 - ADITIVO |
EXTRATO |
| 07/05/2025 |
EXTRATOS -
IN 87/2025 -
IN 100/2025 -
IN 101/2025 -
IN 103/2025 -
IN 104/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 06/05/2025 |
LEI Nº 007/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 135/2024. |
LEI |
| 06/05/2025 |
EXTRATOS CR 02/2025 |
EXTRATO |
| 06/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2025 |
EDITAL |
| 06/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2025 |
AVISO |
| 06/05/2025 |
EXTRATOS CR 01/2025 |
EXTRATO |
| 06/05/2025 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DL 70/2025 |
EXTRATO |
| 06/05/2025 |
EXTRATOS CR 01/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/05/2025 |
DECRETO Nº 172/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 - Declara situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em todo o território do Município de Mulungu do Morro, em decorrência da estiagem prolongada, e dá outras providências... |
DECRETO |
| 05/05/2025 |
IN 92/2025
IN 93/2025
IN 94/2025
IN 95/2025
IN 107/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 05/05/2025 |
IN 83/2025
IN 90/2025
IN 96/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 05/05/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 70/2025 |
TERMO |
| 05/05/2025 |
PORTARIA Nº 040/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GUILHERME COUTINHO MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 05/05/2025 |
PORTARIA Nº 039/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIONLENO DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 02/05/2025 |
PORTARIA Nº 037/2025, DE 02 DE M AIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OBERDAN PEREIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA THAIS DE SOUZA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 02/05/2025 |
DECRETO Nº 171/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA – VIEP, DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA. |
DECRETO |