| 19/12/2025 |
DECRETO Nº 273/2025 |
DECRETO |
| 19/12/2025 |
DECRETO 272/2025 - REURB |
DECRETO |
| 19/12/2025 |
DECRETO Nº 271/2025 - REURB |
DECRETO |
| 19/12/2025 |
DECRETO Nº 270/2025 - REURB |
DECRETO |
| 19/12/2025 |
DECRETO Nº 269/2025 - REURB |
DECRETO |
| 19/12/2025 |
DECRETO Nº 268/2025 - REURB |
DECRETO |
| 19/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 19/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 19/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 19/12/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/12/2025 |
DECRETO Nº 260/2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAIL DO 014 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 261/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 015 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 262/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 016 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 263/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 016 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 264/2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 018 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 267/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 019 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 18/12/2025 |
Publicação da QDD e PF 2026 – Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro |
DECRETO |
| 18/12/2025 |
EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO |
EXTRATO |
| 18/12/2025 |
PE SRP 18-2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 18/12/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 138/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/12/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 137/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/12/2025 |
PORTARIA Nº 198/2025, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - Dispõe sobre a designação de profissionais Técnico-Pedagógicos responsáveis pelo acompanhamento das ações de fortalecimento da alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA. |
PORTARIA |
| 17/12/2025 |
PORTARIA Nº 197/2025, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - Institui o Comitê Municipal de Monitoramento do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens no âmbito da Rede Muni-cipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 17/12/2025 |
DECRETO Nº 259/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 013 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências. |
DECRETO |
| 17/12/2025 |
DECRETO Nº 258/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. |
DECRETO |