PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


19/12/2025 DECRETO Nº 273/2025

DECRETO

19/12/2025 DECRETO 272/2025 - REURB

DECRETO

19/12/2025 DECRETO Nº 271/2025 - REURB

DECRETO

19/12/2025 DECRETO Nº 270/2025 - REURB

DECRETO

19/12/2025 DECRETO Nº 269/2025 - REURB

DECRETO

19/12/2025 DECRETO Nº 268/2025 - REURB

DECRETO

19/12/2025 RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - CMAS

RESOLUÇÃO

19/12/2025 RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - CMAS

RESOLUÇÃO

19/12/2025 RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CMAS

RESOLUÇÃO

19/12/2025 AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

18/12/2025 DECRETO Nº 260/2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAIL DO 014 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 261/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 015 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 262/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 016 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 263/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 016 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 264/2025 - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 018 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 267/2025 - REURB - DEFINE NÚCLEO URBANO INFORMAL DO 019 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

18/12/2025 Publicação da QDD e PF 2026 – Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro

DECRETO

18/12/2025 EXTRATOS DE DISPENSA E CONTRATO

EXTRATO

18/12/2025 PE SRP 18-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

18/12/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 138/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/12/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 137/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/12/2025 PORTARIA Nº 198/2025, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - Dispõe sobre a designação de profissionais Técnico-Pedagógicos responsáveis pelo acompanhamento das ações de fortalecimento da alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA.

PORTARIA

17/12/2025 PORTARIA Nº 197/2025, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - Institui o Comitê Municipal de Monitoramento do Pacto pela Recomposição das Aprendizagens no âmbito da Rede Muni-cipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.

PORTARIA

17/12/2025 DECRETO Nº 259/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Define núcleo urbano informal 013 na sede do município de Mulungu do Morro/BA e dá outras providências.

DECRETO

17/12/2025 DECRETO Nº 258/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO