| 24/09/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 01-2026 |
EXTRATO |
| 24/09/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 04-2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/09/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/09/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 24/09/2026 |
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. |
NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO |
| 24/09/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 35-2026.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA 34-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/09/2026 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 24/09/2026 |
DECRETO Nº 81, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 - Regulamenta o Edital de Chamamento Público nº 006/2026, densifica os critérios objetivos de habilitação, pontuação técnica, preferência comunitária e distribuição dos espaços para o credenciamento de barracas, expositores e prestadores de serviços na tradicional Festa do Vaqueiro e Feira Agropecuária da Várzea do Cerco, estabelece diretrizes de segurança, ordem urbanística e sanitária, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 23/09/2026 |
DECRETO Nº 080/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 |
DECRETO |
| 23/09/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 06-2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 22/09/2026 |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE 55-2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 22/09/2026 |
EXTRATO - ADITIVO AO CONTRATO 432-2025 - CREDENCIAMENTO 05-2025 |
EXTRATO |
| 22/09/2026 |
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 02-2026 |
EXTRATO |
| 22/09/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026
. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 21/09/2026 |
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 40-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 18/09/2026 |
DECERETO nº 079.2026 - ANTECIPACAO DA FEIRA LIVRE DE VARZEA DO CERCO EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES 2026. |
DECRETO |
| 16/09/2026 |
DECRETO Nº 078/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - Declara feriado municipal e decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública, em virtude Festa do Vaqueiro e Feira Agropecuária da Várzea do Cerco de 2026, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 16/09/2026 |
DECRETO Nº 077/2026 DE 16 DE S ETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a alteração provisória da sede do Gabinete do Prefeito na localidade de Várzea do Cerco por ocasião dos tradicionais festejos e da feira agropecuária, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 16/09/2026 |
DECRETO Nº 076/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 - Transfere as datas das Feiras Livres em razão da Festa do Vaqueiro e Feira Agropecuária da Várzea do Cerco de 2026, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 16/09/2026 |
AVISO - IMPUGNAÇÃO - JULGAMENTO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA 03-2026. |
CONCORRÊNCIA |