| 16/12/2025 |
LEI Nº 017/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2026. |
LOA |
| 15/12/2025 |
DL 139/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 118/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 12/12/2025 |
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
AVISO |
| 12/12/2025 |
RESOLUÇÃO 004/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025 |
RESOLUÇÃO |
| 12/12/2025 |
Republicação PPA 2026-2029 – Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro. |
LEI |
| 11/12/2025 |
DECRETO Nº 250/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA A PREMIAÇÃO POR MEIO DE SORTEIO ENTRE ESTUDANTES PARTICIPANTES DA AVALIAÇÃO DO IDEB, DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA DOCENTES QUE DESENVOLVERAM EXPERIÊNCIAS EXITOSAS COM FOCO NO IDEB E CERTIFICA AS ESCOLAS QUE SE DESTACARAM NAS PRÁTICAS DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJETO: “SE LIGA NO IDEB 2025”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 11/12/2025 |
LEI Nº 016/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
LEI |
| 11/12/2025 |
LEI Nº 024/2025, DE 11 DE DEZEM BRO DE 2025 - Lei que Institui o Programa Municipal de Bolsas de Apoio à Alfabetização e à Melhoria dos Indicadores Educacionais – "Se Liga no IDEB", e o Incentivo por Experiências Exitosas no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro, e dá outras providências. |
LEI |
| 10/12/2025 |
2º TERMO ADITIVO - IN 50/2025 |
TERMO |
| 10/12/2025 |
PE SRP 15/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/12/2025 |
EXTRATO - IN 151/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 09/12/2025 |
REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE MATERIAL - LEI Nº 020/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Publicada originalmente em 05 de novembro de 2025 – Edição do Diário Oficial nº 01848
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LEI |
| 09/12/2025 |
EXTRATO - DL 148/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/12/2025 |
EXTRATO - CR 04/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 05/12/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 |
LEI |
| 05/12/2025 |
PORTARIA Nº 196/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
PORTARIA Nº 195/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
PORTARIA Nº 194/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 |
PORTARIA |
| 05/12/2025 |
PORTARIA Nº 193/2025 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 |
PORTARIA |