| 05/09/2025 |
CONCORRÊNCIA 03/2025 |
CONCORRÊNCIA |
| 04/09/2025 |
AVISO CONCORRÊNCIA 03/2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 04/09/2025 |
DECRETO Nº 209/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, DISCIPLINA MEDIDAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/09/2025 |
DECRETO Nº 208/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 “DECLARA FERIADO MUNICIPAL EM RAZÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO – 2025, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA. |
DECRETO |
| 04/09/2025 |
DECRETO Nº 207/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE DATAS DAS FEIRAS LIVRES EM RAZÃO DA FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 04/09/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE BARRACAS, EXPOSITORES E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA A FESTA DO VAQUEIRO E FEIRA AGROPECUÁRIA DA VÁRZEA DO CERCO – EDIÇÃO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
CREDENCIAMENTO |
| 04/09/2025 |
DECRETO Nº 206/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO DESFILE CÍVICO, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
EXTRATO - DL 115/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/09/2025 |
EXTRATO DE DL 114/2025 |
EXTRATO |
| 01/09/2025 |
CR 04/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 01/09/2025 |
CR 08/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 29/08/2025 |
DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 29/08/2025 |
DECRETO Nº 205/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 29/08/2025 |
EDITAL 001/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕES SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFE-RÊNCIA MUNICIPAL DE DESEN-VOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁ-VEL E SOLIDÁRIO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
EDITAL |
| 29/08/2025 |
PORTARIA 001/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL (COM) DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVI-MENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 28/08/2025 |
EDITAL Nº 006/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ARGUIÇÃO E ENTREVISTA DO PLANO DE GESTÃO E CARTA DE INTENÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 001/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
EDITAL |
| 28/08/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 114/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/08/2025 |
PORTARIA Nº 150/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PEDRO DASMACENO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 151/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA RENATA DE OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... |
PORTARIA |
| 26/08/2025 |
EXTRATOS - CR 04/2025. |
CREDENCIAMENTO |